A corrupção mal amada

Tal como a prostituição e cada uma nas suas diferenças, a corrupção é tão velha como o mundo. O roubo acompanha-as. E das três, a corrupção é a mais incompreendida.

Quinta-feira foi o dia mundial contra a corrupção e a data foi assinalada. Muitos dos não provados corruptos foram chamados a pronunciarem-se e distraídos sobre a efeméride, com desenvoltura, foram unânimes na condenação de uma moldura que não tem resultados em Portugal.

Bem analisado o problema, se é que é que a corrupção foi elevada a essa categoria, um país como o nosso, que em mais de 10 milhões de pessoas tem umas poucos centenas de casos e pouco mais de 50 condenados, o que dá uma miserável percentagem de 0,000056, não faz sentido, o que é levado à justa, falar ou valorizar tal data.

Se dois milhões de pobres e 700 mil desempregados não são um problema, como o poderá ser esta percentagem. Tal como o ministro da Administração Interna diz: não há queixas nas esquadras, não há assaltos, ou, elogia-se os bombeiros que apagam para não se falar dos fogos que devastam.

Efectivamente a palavra corrupção anda na boca de toda a gente por manifesto exagero. Se as autoridades não detectam provas nos casos com galões dourados, vão desperdiçar tempo e meios com juízos, ainda por cima vindos da populaça ou de alguma inveja engravatada?

Os planos pedidos aos organismos públicos de prevenção contra a corrupção que tinham prazo de entrega, uma parte deles chegaram atrasados, onde pontuaram autarquias, porque onde não há corrupção não há pressa. Mas tendo planos, o que dizem e quem fiscaliza, ou que diferença fazem da lei que deveria estar acima?

Alguns responsáveis políticos e da administração pública, jornalistas e a própria antiga vice-procuradora geral da República, falam amiúde da existência de corrupção, citam os sectores das probabilidades mas só o vento é que mexe. Porque se fala do que não existe ou por que se não lhes pergunta o que sabem?

A corrupção agitou e continua a agitar o sossego da pátria, que num desperdício de meios e muitos incómodos, resulta nas falhas, não das provas mas das processuais, que ditam a absolvição dos factos. As falhas processuais, resultantes da falibilidade humana, existem quando um homem quiser… e não têm nada que ver com culpas ou corrupção. Nos seus articulados, a lei sempre assumiu o seu silêncio respeitável sobre as fragilidades humanas, retirando quaisquer ónus de intencionalidade.

Um fenómeno social a estudar, mais do que a corrupção efectiva nunca comprovada e desvalorizada pela autoridade adquirida pela impunidade, é a existência de um sindroma de desconfiança permanente que, naturalmente, estará dentro do foro da psicologia aplicada de comportamentos e frustrações sobre o real conhecimento de factos que morrem nas mãos das artimanhas e da ciência de interpretação do direito e do constitucionalismo.

No dia que assinalou o fenómeno sem existência expressiva no território português, qualquer lembrança ou juízos de valor em volta de factos como a cooperativa Mar da Palha, Freeport, transferências para a Madeira, aeroporto de Macau, distribuição de fundos europeus, cegueira do Banco de Portugal, independência da magistratura, amizade com o conselheiro de Estado Dias Loureiro, exigências de aliados sobre voos da CIA, declarações de idoneidade de presidentes de Câmara e serviços, entre milhares de outros casos, são puras alucinações que esta democracia não protege.

A democracia parlamentar burguesa portuguesa segue imparável e dirigida superiormente… com uma economia e finanças destroçadas, sem culpados e sem corrupção e com os responsáveis a insistir comandar…

Nos países corruptos, o primeiro passo da corrupção já não é a compra. Financia e elege a todos os níveis, porque tomando por dentro as leis dão protecção e modificam-se em permanente progresso.

Luis Alexandre