quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Demolições



Demolições


Que sabíamos haver gatos com os rabos escondidos na gestão autárquica do concelho de Albufeira, não tínhamos dúvidas, porquanto o caso da Urbanização das Texugueiras a correr eternamente no Ministério Público já tinha posto a nú as diferenças de critérios para amigos e para outros nos licenciamentos que furam as regras do Alvará. Este caso também teve visibilidade jornalística, tem implicações técnicas e políticas mas, corre parado em cima das mesas...
A recente decisão do Tribunal Administrativo de Loulé de mandar demolir um edifício e parte de outro nos Olhos d’Água, vem levantar de novo o véu sobre as decisões parciais dos responsáveis políticos que atropelam liberdades e direitos dos cidadãos que presumem estar a ser servidos por gente competente, para presumivelmente favorecerem outros que fizeram bons negócios e agora estarão fora das responsabilidades...
Neste caso e no das Texugueiras, se os locais e os contornos são diferentes, o traço de fundo das decisões políticas é o mesmo, havendo nas Texugueiras claramente o privilégio da caneta política sobre o parecer técnico. Mandar fazer o que não se pode ou está vedado a outros, é um acto político com consequências na Justiça. Para os cidadãos que procuram os serviços municipais e os que dirigem esses mesmos serviços, ou na área técnica ou nas cadeiras do poder. Se os preceitos desrespeitados lesam património e vidas e foram derimidos nos Tribunais, não basta escrever comunicados ou fazer declarações à posteriori de que é preciso defender os lesados e não achados. Não foram logo defendidos no acto de assinar o que não poderia ser assinado. O que continua a fazer depreender que venham os remendos e que PSD e PS mandam no território e nas leis a bel-prazer. Para quem decide não há julgamento e para quem sofre os atropelos fica o inferno dos desabafos para ouvidos que não ouvem. Ver o sofrimento nas páginas ou nos ecrans não é solução. Onde está necessária e profiláctica investigação para o castigo de quem prevarica e gere de forma danosa os lugares públicos? Só o incómodo, para não dizer violência psicológica nos cidadãos, já é criminoso! Estar a tomar o pqueno almoço e ver chegar uma frota de rectoescavadoras para lhes roubar o espaço, não acontece aos que se mancomunaram na criação das situações...
O que nesta dita democracia não tem solução é que os cidadãos comuns passam pela violência dos sobressaltos cometidos por outros e quem os comete continua a fazer carreira, comícios e comissões...
Até quando cidadãos?

FORUM ALBUFEIRA

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